Cidadania - Um pilar daDemocracia

A cidadania é uma ideia tão velha como a política, tendo surgido na polis grega e tornando-se num dos valores fundamentais da nossa civilização. A sua definição remete-nos para o tipo de sociedade e comunidade política que queremos, fazendo entrar em discussão duas fontes do pensamento político, os liberais e os comunistas sendo que, respectivamente, por uns é dado primazia à comunidade e ao bem comum, de forma a garantir os direitos e os deveres do cidadão, enquanto outros defendem que cabe ao Estado garantir estes princípios, atribuindo uma maior importância a relação entre o estado e o cidadão. A cidadania é hoje apresentada como prerrogativa individual e universal, afirmando-se na igualdade jurídica e política abstracta de todos os indivíduos considerados sujeitos e detentores da soberania perante o estado, englobando preocupações gerais como o cumprimento dos Direitos do Homem e políticas sociais e económicas, nomeadamente questões de coesão social, mobilidade, emprego e informação.
Todos os cidadãos têm o seu primeiro contacto com os direitos, deveres e obrigações provenientes da cidadania do mundo actual dentro da sua família. É nesta que passamos os nossos primeiros e mais importantes anos de integração em comunidade, aprendendo a viver neste complexo sistema ao qual chamamos sociedade. Têm de ser as famílias a passar os valores, entre eles o respeito pelos outros, a linguagem imposta por esta, o respeito pelo meio ambiente, entre outros que poderíamos aqui referir. É portanto relevante chegar às famílias e alertá-las para esta importante missão que é criar uma sociedade evoluída, onde todos são respeitados e os direitos são cumpridos.
Em conjunto com as famílias, as escolas, em especial os ciclos iniciais, têm um papel bastante relevante na busca de uma sociedade que garanta a cidadania. Aqui se tem o primeiro contacto com outras culturas, com diferentes indivíduos e diferentes raças, tornando-se urgente a educação para a cidadania através da sensibilização dos jovens para as suas responsabilidades e os seus deveres, fomentando atitudes de tomada de decisão democrática, tanto no interior como no exterior da escola, promovendo uma dimensão europeia respeitadora das identidades nacionais e regionais, bem como das minorias, num contexto mundial, transmitindo o papel do Estado na defesa dos direitos, liberdades e garantias, alertando para a necessidade do associativismo, de forma a lançar uma visão critica com vista a melhoria da qualidade de vida e ambiente, e transmitindo valores comuns de respeito pelos direitos humanos. Toda esta tarefa é missão dos professores, que devem garantir a participação em todas as tarefas, trabalhos assim como nos pequenos comportamentos, não caindo no facilitismo, enquadrando aspectos da cidadania sempre que possível nos programas e temas leccionados, não “deixando passar” e nem permitindo as faltas de respeito.
Mas a cidadania é responsabilidade de todos e não só dos jovens. Compete a todo o cidadão garantir os seus deveres e direitos, alertando sempre que necessário as autoridades quando se verifica um incumprimento destes valores. Por isso relembramos aqui o papel importante das autoridades, que têm de garantir o cumprimento de todos os direitos e deveres do cidadão, utilizando métodos punidos para quem não os cumpra. Assim, o cumprimento destes deveres de forma extraordinária deve ser galardoada e publicitada pelos órgãos competentes como as freguesias, municípios, governo e por parte dos órgãos de comunicação.
Entramos agora no papel das freguesias e municípios para garantir um conjunto de medidas, de forma a proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos do seu concelho, visando essencialmente o concelho do Cartaxo. Parece-nos evidente ser necessário garantir, por parte dos órgãos competentes, a qualidade dos espaços por si geridos, assim como o respeito entre todos os frequentadores destes espaços. O lixo no chão colocado por outros; os dejectos dos cães nos jardins e passeios do concelho; a existência de “gangs” nos espaços públicos; as escritas nas paredes; a falta de Ecopontos; os actos racistas e discriminatórios; entre muitos outros que poderíamos referir são os pontos que gostaríamos de alertar o executivo camarário para não ficar na passividade e passar a acção. Sabemos não ser possível meter um Chip na cabeça das pessoas de forma a eliminar estes actos de irresponsabilidade social, mas queremos alertar e propor medidas para tentarmos mudar as mentalidades e melhorarmos a qualidade de vida dos concelhos, em especial do Cartaxo. Deixamos dois exemplos daquilo que podem ser os slogans: “Não faças na rua o que não fazes em casa”, para a situação de vandalismo e “Isto é um jardim não um WC”, para os dejectos do animais nos jardins públicos, assim como nos parece obrigatório a colocação de sacos de plásticos, fazendo com que as pessoas levem estes dejectos para o lixo. Relativamente a questões ambientais, queremos alertar para o facto de os ecopontos serem poucos e de difícil acesso, tornando a tarefa de reciclar complicada. Torna-se então necessário colocar mais ilhas de reciclagem e criar uma campanha de incentivo, como por exemplo a realização de um concurso para eleger a peça mais inovadora feita com materiais reciclados.
Todos nós somos cidadãos e por isso temos responsabilidades na sociedade em que vivemos. Uma melhor sociedade leva-nos a viver melhor e com mais qualidades de vida, por isso também queremos deixar a mensagem da necessidade do associativismo; todos juntos somos melhores, temos mais ideias e aprendemos a respeitar os outros, conseguindo por isso melhorar a sociedade em que vivemos.
Sendo este um conceito em constante evolução, é importante formar e educar a população de todas as faixas etárias. A responsabilidade é de todos e de todos aqueles que nos representam, eleitos pela maioria através do principal símbolo de cidadania: o voto.


Comissão Política de Secção da JSD/Cartaxo
18 de Abril de 2008